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REG NEWS: Painel Regulatório Estratégico - Fevereiro de 2026

  • Foto do escritor: Leandro Nery
    Leandro Nery
  • 11 de mar.
  • 2 min de leitura

🤝O mês anterior foi curto, mas o volume de temas de regulação sanitária foi em outra direção. Novas normas, guias e consultas públicas foram publicadas em diferentes áreas e merecem atenção.

 

Sem mais delongas, trazemos mais um REG NEWS, com as informações envolvendo a ANVISA relativas ao mês de fevereiro/26:

 

  • Eventos importantes e presenciais em Brasília: 4º Workshop de Produtos Biológicos e Biossimilares (24 e 25/03); e Seminário de Análogos de GLP-1 (27/03);

  • GGMED e GGBIO fazem reuniões setoriais para apresentar as ações adotadas para atendimento da RDC 997/25 e a redução do passivo de processos;

  • Novos 99 servidores são convocados para o cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária;

  • Diretorias da ANVISA são redistribuídas e ainda assumem 3 novos Diretores Adjuntos na Dire2, Dire3 e Dire4;

  • Publicada regras para produção de cannabis medicinal no Brasil;

  • Implementado novo modelo de Cadifa;

  • Novos registros: aprovado um Medicamento Novo (Desenvolvimento Completo) e um Medicamento Inovador (Nova Forma Farmacêutica), além de outras categorias.

 

✅ Nova distribuição de diretorias na ANVISA

Em fev/26 tivemos uma nova distribuição de competências entre as diretorias, com a assunção de Daniela Marreco na Dire2, Marcelo Moreira na Dire3 e Daniel Meirelles na Dire4, reorganizando a alocação de áreas técnicas dentro da Diretoria Colegiada. Além disso, houve a nomeação de 3 Diretores Adjuntos para reforçar a estrutura de apoio à gestão: Elkiane Rama (Dire2), Suzana Fujimoto (Dire3) e Leandro Pereira (Dire4).

 

📌 O que isso significa na prática

Mudanças na estrutura decisória da Agência podem influenciar diretamente a dinâmica regulatória, incluindo prioridades institucionais, condução de agendas normativas e a interação com áreas técnicas entre si e com o setor regulado. Dentro dos times técnicos, sabemos que a ordem é reduzir o passivo de processos sem conclusão e diminuir os tempos de manifestação da Agência, o que esperamos acontecer ainda em 2026.

 

🏢 Possíveis impactos para as farmacêuticas

Essas movimentações podem refletir na forma de condução de processos regulatórios, na interlocução com a Agência e, eventualmente, no ritmo e na interpretação técnica das análises. Daniela Marreco é servidora de carreira da ANVISA e tem bastante conhecimento na área de Medicamentos, a qual acaba de assumir. Marcelo Moreira é igualmente um servidor da casa e terá sob sua responsabilidades, diminuir as filas de registros de Produtos Médicos. Já Daniel Meirelles, dentre outras funções, assume uma área de extrema relevância (GGFIS), na qual a ANVISA tem sido cada vez mais ativa: inspeção e fiscalização. Esperamos esse ano ainda, sentir as ações diretas dessa nova composição de DICOL e torçamos para que com a entrada dos novos servidores, tenhamos maior eficiência da Agência e um impacto real positivo para o setor produtivo e sociedade.

 

Nós da Reg Lex Pharma seguimos a disposição para contribuir na organização dos temas estratégicos da ANVISA, além de outros diretamente relacionados a uma operação regulatória eficiência e pró-ativa.


📩O REG NEWS completo segue em anexo, com links diretos para todas as notícias de interesse.




🧪 Assuntos Regulatórios, Qualidade e P&D


 
 
 

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